A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.

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dc.contributor.authorSchaitza, Letticia de Pauli
dc.date.accessioned2019-03-14T17:39:29Z
dc.date.available2019-03-14T17:39:29Z
dc.date.issued2018-01
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 60-82, jan./fev. 2018.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1807-0930
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42351
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherMagisterpt_BR.UTF-8
dc.subjectContraditório, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectInteresse coletivo, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectJudicialização da política, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCooperação, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPolíticas públicas, controle judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectInteresse transindividual, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDecisão judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectExecução (processo civil), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAmicus curiae, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectContraditório, legislação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectContraditório, jurisprudência, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleA garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeAdversary proceeding guarantee in structural collective proceedings : the consolidation of negotiated execution for the enforcement of rights to be rendered in the perspective of cooperative proceeding.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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