A necessária revisão do Tema 533 do Superior Tribunal de Justiça à luz do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e da Constituição federal.
dc.contributor.author | Berwanger, Jane | |
dc.contributor.author | Candido, João Antônio Berwanger | |
dc.date.accessioned | 2025-07-29T17:16:15Z | |
dc.date.available | 2025-07-29T17:16:15Z | |
dc.date.issued | 2024-02 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Porto Alegre: Magister, v. 14, n. 79, p. 21-42, fev./mar. 2024. | |
dc.identifier.issn | 2179-9148 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60062 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Magister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Segurado especial, Brasil. | |
dc.subject | Direitos da mulher, Brasil. | |
dc.subject | Igualdade de gênero, Brasil. | |
dc.subject | Igualdade perante a lei, Brasil. | |
dc.subject | Produção de prova, Brasil. | |
dc.subject | Prova documental, Brasil. | |
dc.subject | Súmula vinculante, Brasil. | |
dc.title | A necessária revisão do Tema 533 do Superior Tribunal de Justiça à luz do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e da Constituição federal. | |
dc.type | Artigo |