Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável.
dc.contributor.author | Ferreira, Adriano Fernandes | |
dc.contributor.author | Monteiro, Juliano Ralo | |
dc.contributor.author | Lins, Rodrigo Oliveira Acioli | |
dc.date.accessioned | 2025-08-27T20:50:46Z | |
dc.date.available | 2025-08-27T20:50:46Z | |
dc.date.issued | 2024-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 116, p. 17-33, out./nov. 2024. | |
dc.identifier.issn | 2175-1994 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60476 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | LexMagister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Direito à moradia, Brasil. | |
dc.subject | Patrimônio, jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Regularização fundiária, Brasil. | |
dc.subject | Sustentabilidade, Brasil. | |
dc.subject | Desenvolvimento sustentável, Brasil. | |
dc.subject | Direito à moradia. | |
dc.subject | Urbanização. | |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial. | |
dc.title | Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável. | |
dc.type | Artigo |