Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável.

dc.contributor.authorFerreira, Adriano Fernandes
dc.contributor.authorMonteiro, Juliano Ralo
dc.contributor.authorLins, Rodrigo Oliveira Acioli
dc.date.accessioned2025-08-27T20:50:46Z
dc.date.available2025-08-27T20:50:46Z
dc.date.issued2024-10
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 116, p. 17-33, out./nov. 2024.
dc.identifier.issn2175-1994
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60476
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderLexMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito à moradia, Brasil.
dc.subjectPatrimônio, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectRegularização fundiária, Brasil.
dc.subjectSustentabilidade, Brasil.
dc.subjectDesenvolvimento sustentável, Brasil.
dc.subjectDireito à moradia.
dc.subjectUrbanização.
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial.
dc.titleEntre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável.
dc.typeArtigo
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