Pragmatismo e juiz de garantias : uma análise da Lei 13.964/2019 e do julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e ADI 6.305 pelo STF sob perspectiva pragmática.
dc.contributor.author | Gabriel, Anderson de Paiva | |
dc.contributor.author | Nascimento, Carla Ramos Macedo do | |
dc.contributor.author | Baldini, Alessandra Gomes Faria | |
dc.contributor.author | Martins, Etiene Coelho | |
dc.date.accessioned | 2025-03-19T21:08:18Z | |
dc.date.available | 2025-03-19T21:08:18Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2024-04 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 350, p. 363-393, abr. 2024. | |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58186 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Juiz das garantias, Brasil. | |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil. | |
dc.title | Pragmatismo e juiz de garantias : uma análise da Lei 13.964/2019 e do julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e ADI 6.305 pelo STF sob perspectiva pragmática. | |
dc.type | Artigo |