Extinção da punibilidade pela morte do agente: verdadeiro “enigma da esfinge”, que ainda desafia os juízos e tribunais.

dc.contributor.authorAlvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
dc.contributor.authorLeite, Gisele
dc.date.accessioned2024-09-30T19:55:13Z
dc.date.available2024-09-30T19:55:13Z
dc.date.issued2022-08
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Síntese, v. 23, n. 135, p. 21-39, ago./set. 2022.
dc.identifier.issn2179-1627
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56612
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectExtinção da punibilidade, Brasil.
dc.subjectCulpabilidade, Brasil.
dc.subjectAbsolvição, Brasil.
dc.subjectPerdão judicial, Brasil.
dc.subjectResponsabilidade penal, Brasil.
dc.titleExtinção da punibilidade pela morte do agente: verdadeiro “enigma da esfinge”, que ainda desafia os juízos e tribunais.
dc.typeArtigo
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