As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual.

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dc.contributor.authorFaria, Márcio Carvalho
dc.date.accessioned2018-06-19T20:01:32Z
dc.date.available2018-06-19T20:01:32Z
dc.date.issued2015-10
dc.identifier.citationRevista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 248, p. 161-184, out. 2015.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39632
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectRecurso (processo civil), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTribunal superior, competência, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEfeito vinculante, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectLitigante de má-fé, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectSegurança jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeFunzioni delle Corti Superiori brasiliane, le impugnazioni eccezionale e la necessaria revisione di parametri interpretativi della lealtà processuale.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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