O imposto sobre a propriedade territorial rural como instrumento para desenvolvimento socioeconômico.

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dc.contributor.authorVergueiro, Camila Campos
dc.contributor.authorMollica, Rogerio
dc.date.accessioned2023-08-15T18:36:33Z
dc.date.available2023-08-15T18:36:33Z
dc.date.issued2022-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 34, p. 55-71, jul./set. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54511
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectImposto territorial, aspectos econômicos, Brasil.pt_BR
dc.subjectImóvel rural, tributação, Brasil.pt_BR
dc.subjectCompetência tributária da União, Brasil.pt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.titleO imposto sobre a propriedade territorial rural como instrumento para desenvolvimento socioeconômico.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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