Jurisdição constitucional e argumentação jurídica em Dworkin e Habermas : uma análise das decisões do STF sobre união homoafetiva.

dc.contributor.authorLixa, Ivone Fernandes Morcilo
dc.contributor.authorSouza, Leonardo da Rocha de
dc.contributor.authorMaccari, Patrícia
dc.date.accessioned2025-07-01T18:47:49Z
dc.date.available2025-07-01T18:47:49Z
dc.date.issued2024-09
dc.identifier.citationIn: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: Magister, v. 11, n. 62, p. 104-115, set./out. 2024.
dc.identifier.issn2358-3223
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59681
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderLexMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectUnião homoafetiva, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectUnião homoafetiva, aspectos constitucionais, Brasil.
dc.subjectCasal homossexual, direitos civis, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições.
dc.subjectRelações familiares, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.titleJurisdição constitucional e argumentação jurídica em Dworkin e Habermas : uma análise das decisões do STF sobre união homoafetiva.
dc.typeArtigo
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