Jurisdição constitucional e argumentação jurídica em Dworkin e Habermas : uma análise das decisões do STF sobre união homoafetiva.
dc.contributor.author | Lixa, Ivone Fernandes Morcilo | |
dc.contributor.author | Souza, Leonardo da Rocha de | |
dc.contributor.author | Maccari, Patrícia | |
dc.date.accessioned | 2025-07-01T18:47:49Z | |
dc.date.available | 2025-07-01T18:47:49Z | |
dc.date.issued | 2024-09 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: Magister, v. 11, n. 62, p. 104-115, set./out. 2024. | |
dc.identifier.issn | 2358-3223 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59681 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | LexMagister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | União homoafetiva, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | União homoafetiva, aspectos constitucionais, Brasil. | |
dc.subject | Casal homossexual, direitos civis, jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições. | |
dc.subject | Relações familiares, aspectos jurídicos, Brasil. | |
dc.title | Jurisdição constitucional e argumentação jurídica em Dworkin e Habermas : uma análise das decisões do STF sobre união homoafetiva. | |
dc.type | Artigo |