O discurso populista e a redução da maioridade penal

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMagalhães, Roberta Cordeiro de Melo
dc.contributor.authorBatista, Warley Mundim
dc.date.accessioned2022-01-18T14:41:53Z
dc.date.available2022-01-18T14:41:53Z
dc.date.issued2016
dc.description.abstractEste trabalho aborda o questionamento existente a respeito da redução da maioridade penal, analisando-o, sobretudo, diante da perspectiva do discurso penal populista, o qual, em razão do medo e da sensação de insegurança da sociedade, utiliza-o para criar na legislação penal tipos extremamente rigorosos ou, simplesmente, endurecendo-se demasiadamente as penas / medidas cominadas. Entendendo-se, diante da mencionada perspectiva, que a redução da maioridade penal é umas das soluções para a diminuição da criminalidade, perceber-se-á, ao final, o fracasso total da adoção do Populismo Penal como método para a elaboração legislativa. Necessária, porém, se faz uma análise da evolução histórica e doutrinária do Direito Penal, bem como de suas Escolas, para que seja possível avaliar a influência e as consequências do Populismo Penal no ordenamento jurídico pátrio, especialmente no que tange à possibilidade da adoção de tal fenômeno para a redução da maioridade penal.pt_BR
dc.description.abstractenThis work addresses the existing question about the reduction of legal age, analyzing it, however, at the prospect of criminal populist discourse, which, because of fear and sense of insecurity in society, uses it to create the criminal law extremely rigorous types or simply hardening too feathers / comminated measures. It being understood, before the aforementioned perspective, the reduction of criminal responsibility is one of the solutions to reducing crime, will be perceived, in the end, the total failure of the adoption of the Penal Populism as a method for legislative drafting. Required if analyzes the historical and doctrinal evolution of Criminal Law, as well as their schools, so that you can evaluate the influence and consequences of the Penal Populism in the Brazilian legal system, especially with regard to the possibility of adopting such a phenomenon to the reduction of legal age.pt_BR
dc.description.physical47 f.pt_BR
dc.identifier.citationBATISTA, Warley Mundim. O discurso populista e a redução da maioridade penal. 2016. 47 f. Monografia (Pós-Graduação em Direito Penal e Empresarial) - Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50893
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Distrito Federalpt_BR
dc.publisher.initialsESMA-DFpt_BR
dc.publisher.programPós-Graduação Lato Sensu em Direito e Jurisdiçãopt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderEscola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)pt_BR
dc.rights.licenseCreative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.pt_BR
dc.subjectMaioridade, redução, Brasil.pt_BR
dc.subjectMenor, responsabilidade penal, Brasil.pt_BR
dc.titleO discurso populista e a redução da maioridade penalpt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Monografia_Warley Mundim Batista_2016.pdf
Tamanho:
381.89 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Produção Acadêmica