Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
Data
2020-07
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Imposto de renda, aspectos socioeconômicos, doutrinas e controvérsias, Brasil., Progressividade do imposto, Brasil., Isenção tributária, Brasil., Distribuição de renda, aspectos constitucionais, Brasil., Indenização, tributação, Brasil., Lançamento tributário, Brasil., Homologação, impostos, Brasil., Decadência (direito tributário), Brasil., Princípio da isonomia, Brasil.
Citação
Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 5, n. 25, p. 221-252, jul./ago. 2020.