Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.

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dc.contributor.authorBatista, Nadia Cristina
dc.date.accessioned2020-09-24T16:28:09Z
dc.date.available2020-09-24T16:28:09Z
dc.date.issued2020-07
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 5, n. 25, p. 221-252, jul./ago. 2020.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47537
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectImposto de renda, aspectos socioeconômicos, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectProgressividade do imposto, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectIsenção tributária, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDistribuição de renda, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectIndenização, tributação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectLançamento tributário, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectHomologação, impostos, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDecadência (direito tributário), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da isonomia, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleImposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeTax on the income and yield of any nature : under the perspective of the legal ordering in Brazil.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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