Coisa julgada coletiva : partes distintas : coisa julgada parcial e direito distinto : coisas julgadas diferentes : terceiro prejudicado : preclusão e eficácia preclusiva da coisa julgada para terceiro : limitação temporal da coisa julgada e cláusula rebus sic standibus.
dc.contributor.author | Braga, Paula Sarno | |
dc.contributor.author | Lago Junior, Antonio | |
dc.date.accessioned | 2022-11-16T21:11:26Z | |
dc.date.available | 2022-11-16T21:11:26Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2021-12 | |
dc.identifier.citation | Revista de Processo, São Paulo, v. 46, n. 322, p. 283-309, dez. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52201 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil), Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Preclusão temporal, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Ação rescisória, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Coisa julgada coletiva : partes distintas : coisa julgada parcial e direito distinto : coisas julgadas diferentes : terceiro prejudicado : preclusão e eficácia preclusiva da coisa julgada para terceiro : limitação temporal da coisa julgada e cláusula rebus sic standibus. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |