A fundamentação como um dos pressupostos de existência das decisões judiciais.

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dc.contributor.authorPereira Filho, Benedito Cerezzo
dc.contributor.authorNery, Rodrigo
dc.date.accessioned2023-06-20T11:41:11Z
dc.date.available2023-06-20T11:41:11Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2022-06
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 328, p. 17-33, jun. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53730
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectMotivação da sentença, Brasil.pt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasil.pt_BR
dc.subjectNulidade no processo civil, Brasil.pt_BR
dc.titleA fundamentação como um dos pressupostos de existência das decisões judiciais.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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