Ganho de capital na transferência de bens imóveis por herança ou doação : base de cálculo e efeitos quanto ao imposto de transmissão no Estado de São Paulo.

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dc.contributor.authorCampos, Paula Consalter
dc.contributor.authorArnoni, Ramon Leandro Freitas
dc.date.accessioned2025-02-13T18:48:54Z
dc.date.available2025-02-13T18:48:54Z
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 39, p. 13-36, out./dez. 2023.
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57621
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectImposto de transmissão, São Paulo (SP).
dc.subjectBase de cálculo, São Paulo (SP).
dc.subjectContribuinte (pessoa física), direitos e deveres, São Paulo (SP).
dc.subjectDoação causa mortis, tributação, São Paulo (SP).
dc.subjectGanho de capital, impostos, São Paulo (SP).
dc.subjectHerança (direito das sucessões), tributação, São Paulo (SP).
dc.subjectImposto de renda (pessoa física), São Paulo (SP).
dc.subjectImposto predial e territorial urbano.
dc.subjectImposto sobre a transmissão causa mortis e doação, base de cálculo.
dc.subjectImposto sobre transmissão de bens imóveis.
dc.subjectConselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil).
dc.titleGanho de capital na transferência de bens imóveis por herança ou doação : base de cálculo e efeitos quanto ao imposto de transmissão no Estado de São Paulo.
dc.typeArtigo
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