Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência

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dc.contributor.authorTeixeira, Guilherme Puchalski
dc.date.accessioned2012-08-23T18:11:30Z
dc.date.available2012-08-23T18:11:30Z
dc.date.issued2006-12
dc.identifier.citationRevista Jurídica, Porto Alegre, v. 54, n. 350, p. 55-86, dez. 2006.pt_BR,en
dc.identifier.issn0103-3379
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13544
dc.language.isootherpt_BR,en
dc.publisherNotadezpt_BR,en
dc.subjectCoisa julgada, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectAto processual, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectAção rescisória, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectDecisão judicial, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectJurisdição, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectRelevância, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectDecadência (processo civil), Brasil.pt_BR,en
dc.subjectLegalidade, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectRecurso (processo civil), Brasil.pt_BR,en
dc.subjectReconhecimento de filho, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectDNA, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectDireito de defesa, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectEficácia, Brasil.pt_BR,en
dc.titleAmpliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniênciapt_BR,en
dc.typeArtigopt_BR,en
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