A aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra: uma interpretação material e não meramente formalista do direito

Página do item simplificado
dc.contributor.authorBastos, Cristiano de Melo
dc.contributor.authorSantos, Fábio Alves dos
dc.contributor.authorBastos, Flávia Mota
dc.date.accessioned2012-10-26T18:41:46Z
dc.date.available2012-10-26T18:41:46Z
dc.date.issued2012-04
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 37, p. 171-202, abr./jun. 2012.pt_BR,en
dc.identifier.issn1678-7072
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14773
dc.language.isootherpt_BR,en
dc.publisherFórumpt_BR,en
dc.subjectPosse da terra, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectDireito de propriedade, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.pt_BR,en
dc.titleA aplicabilidade da Constituição da República em conflitos urbanos pelo acesso à terra: uma interpretação material e não meramente formalista do direitopt_BR,en
dc.typeArtigopt_BR,en
Arquivos
Coleções
Revista Brasileira de Direito Público - RBDP