Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero
dc.contributor.author | Nery Junior, Nelson | |
dc.date.accessioned | 2015-06-16T17:08:38Z | |
dc.date.available | 2015-06-16T17:08:38Z | |
dc.date.issued | 2005-09 | |
dc.identifier.citation | Revista de Processo, v. 30, n. 127, p. 117-183, set. 2005. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26650 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Isenção tributária, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Ação rescisória, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Tributo, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Imposto sobre produtos industrializados (IPI), isenção, alíquota, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Matéria-prima, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Alíquota, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Controle da constituição, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Estado democrático de direito, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Ato nulo, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |