Contribuição para o Pasep : apuração da base de cálculo; exclusões e deduções; eeceitas intraorçamentárias; bitributação e os equívocos da SC Cosit nº 278.

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dc.contributor.authorSilva, Eduardo Franco da
dc.contributor.authorSouza, Leonardo Vieira de
dc.date.accessioned2023-07-07T20:03:22Z
dc.date.available2023-07-07T20:03:22Z
dc.date.issued2022-01
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese de Direito Administrativo. Porto Alegre: Síntese, v. 17, n. 193, p. 93-103, jan. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn2179 1651
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54017
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Síntesept_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireito tributário, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrograma de governo, natureza fiscal, Brasil.pt_BR
dc.subjectTributação, Brasil.pt_BR
dc.subjectBase de cálculo, Brasil.pt_BR
dc.subjectReceita orçamentária, Brasil.pt_BR
dc.titleContribuição para o Pasep : apuração da base de cálculo; exclusões e deduções; eeceitas intraorçamentárias; bitributação e os equívocos da SC Cosit nº 278.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)