A proteção da família na tributação da renda e nos direitos de aposentadoria: uma análise do novo enfoque ligado à capacidade contributiva, à igualdade entre os cônjuges e ao direito à intimidade no direito comparado
dc.contributor.author | Derzi, Misabel de Abreu Machado | |
dc.date.accessioned | 2013-11-28T17:14:00Z | |
dc.date.available | 2013-11-28T17:14:00Z | |
dc.date.issued | 2013-07 | |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Pública, Porto Alegre, v. 7, n. 39, p. 15-56, jul./ago. 2013. | pt_BR,en |
dc.identifier.issn | 1981-2221 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/16366 | |
dc.language.iso | other | pt_BR,en |
dc.publisher | Magister | pt_BR,en |
dc.subject | Tributação, direito comparado, Estados Unidos, Alemanha, Itália, Espanha. | pt_BR,en |
dc.subject | Tributação, doutrinas e controvérsias. | pt_BR,en |
dc.subject | Imposto de renda. | pt_BR,en |
dc.subject | Aposentadoria. | pt_BR,en |
dc.subject | Direito à intimidade, direito comparado. | pt_BR,en |
dc.subject | Segurança jurídica. | pt_BR,en |
dc.subject | Tribunal constitucional, jurisprudência, Estados Unidos, Alemanha, Itália, Espanha. | pt_BR,en |
dc.title | A proteção da família na tributação da renda e nos direitos de aposentadoria: uma análise do novo enfoque ligado à capacidade contributiva, à igualdade entre os cônjuges e ao direito à intimidade no direito comparado | pt_BR,en |
dc.type | Artigo | pt_BR,en |