Democracia participativa : a rejeição do constituinte derivado pelas vias diretas de participação popular no processo legiferante pós-redemocratização.

dc.contributor.authorMuniz, Samuel Levy Pontes Braga
dc.contributor.authorCoura, Alexandre de Castro
dc.date.accessioned2023-04-14T18:47:40Z
dc.date.available2023-04-14T18:47:40Z
dc.date.issued2022-11
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 30, n. 134, p. 59-73, nov./dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53127
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireito constitucional, Brasil.pt_BR
dc.subjectProcesso legislativo, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR
dc.subjectDemocratização, Brasil.pt_BR
dc.titleDemocracia participativa : a rejeição do constituinte derivado pelas vias diretas de participação popular no processo legiferante pós-redemocratização.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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