Análise jurídica, criminológica e psicológica sobre a redução da maioridade penal à luz dos direitos da personalidade.

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dc.contributor.authorSoares, Marcelo Negri
dc.contributor.authorBerto, Vivian Kelly
dc.contributor.authorMelo, Márcia Leopoldino do Carmo de
dc.date.accessioned2025-07-17T20:36:16Z
dc.date.available2025-07-17T20:36:16Z
dc.date.issued2024-04
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 20, n. 119, p. 77-99, abr./maio, 2024.
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59955
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectMaioridade penal, redução, aspectos psicológicos, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectComportamento humano, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectDireitos da personalidade, proteção, Brasil.
dc.subjectMaioridade penal, história legislativa, Brasil.
dc.subjectMedida socioeducativa, Brasil.
dc.subjectMenor infrator, responsabilidade penal, Brasil.
dc.subjectSistema penitenciário, aspectos sociais, Brasil.
dc.titleAnálise jurídica, criminológica e psicológica sobre a redução da maioridade penal à luz dos direitos da personalidade.
dc.typeArtigo
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