A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos.
Carregando...
Data
2021-01
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Elisão fiscal, Brasil., Elisão fiscal, história, Estados Unidos., Elisão fiscal, jurisprudência, Brasil., Fiscalização tributária, Brasil., Simulação (direito), natureza fiscal, Brasil., Negócio jurídico, Brasil., Princípio da legalidade, Brasil., Sociedade, organização, Brasil.
Citação
Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 6, n. 28, p. 55-75, jan./mar. 2021.