A teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos.

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dc.contributor.authorAlmeida, Rudney Queiroz de
dc.date.accessioned2021-12-09T04:42:50Z
dc.date.available2021-12-09T04:42:50Z
dc.date.issued2021-01
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 6, n. 28, p. 55-75, jan./mar. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50744
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectElisão fiscal, Brasil.pt_BR
dc.subjectElisão fiscal, história, Estados Unidos.pt_BR
dc.subjectElisão fiscal, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectFiscalização tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectSimulação (direito), natureza fiscal, Brasil.pt_BR
dc.subjectNegócio jurídico, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da legalidade, Brasil.pt_BR
dc.subjectSociedade, organização, Brasil.pt_BR
dc.titleA teoria do propósito negocial: sistema, normatividade, intertextualidade e limites interpretativos.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC