A análise da evolução das regras de sucessão legítima nos códigos civis brasileiros sob a noção de racionalidade legislativa de Manuel Atienza.

dc.contributor.authorPontirolle, Vinícius Sanches
dc.contributor.authorBunazar, Maurício
dc.date.accessioned2025-07-01T17:04:38Z
dc.date.available2025-07-01T17:04:38Z
dc.date.issued2024-01
dc.identifier.citationIn: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: Magister, v. 10, n. 58, p. 44-58, jan./fev. 2024.
dc.identifier.issn2358-3223
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59672
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderLexMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito das sucessões, Brasil.
dc.subjectDireito das sucessões, direito comparado, Brasil, 1916, 2002.
dc.subjectHerança (direito das sucessões), jurisprudência, Brasil.
dc.subjectProcesso legislativo, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectDireito das sucessões, Brasil.
dc.titleA análise da evolução das regras de sucessão legítima nos códigos civis brasileiros sob a noção de racionalidade legislativa de Manuel Atienza.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
FAM58_2_d3eb21de.pdf
Tamanho:
734.85 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: