A análise da evolução das regras de sucessão legítima nos códigos civis brasileiros sob a noção de racionalidade legislativa de Manuel Atienza.
dc.contributor.author | Pontirolle, Vinícius Sanches | |
dc.contributor.author | Bunazar, Maurício | |
dc.date.accessioned | 2025-07-01T17:04:38Z | |
dc.date.available | 2025-07-01T17:04:38Z | |
dc.date.issued | 2024-01 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: Magister, v. 10, n. 58, p. 44-58, jan./fev. 2024. | |
dc.identifier.issn | 2358-3223 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59672 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | LexMagister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Direito das sucessões, Brasil. | |
dc.subject | Direito das sucessões, direito comparado, Brasil, 1916, 2002. | |
dc.subject | Herança (direito das sucessões), jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Processo legislativo, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Direito das sucessões, Brasil. | |
dc.title | A análise da evolução das regras de sucessão legítima nos códigos civis brasileiros sob a noção de racionalidade legislativa de Manuel Atienza. | |
dc.type | Artigo |