O crime de violação de sepultura no direito brasileiro
Data
2009-07
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Violação de sepultura, Brasil., Violação de sepultura, jurisprudência, Brasil., Direito à sepultura, Brasil., Tipo penal, Brasil., Sujeito de direito (direito civil), Brasil., Concurso de crimes, Brasil., Direito funerário, Brasil.
Citação
Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 98, n. 885, p. 397-424, jul. 2009.