Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo da contribuição para o PIS e da Cofins, a cargo do contribuinte-substituído - possibilidade jurídica - exegese do julgamento do resp 1.958.265/SP - questões conexas.

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dc.contributor.authorCarrazza, Roque Antonio
dc.date.accessioned2025-04-01T20:55:21Z
dc.date.available2025-04-01T20:55:21Z
dc.date.issued2023-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre: Síntese, v. 25, n. 149, p. 9-33, jan./fev. 2023.
dc.identifier.issn1519-1850
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58467
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Síntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito tributário, Brasil.
dc.subjectImpostos, Brasil.
dc.subjectLegislação tributária.
dc.subjectSubstituição tributária, Brasil.
dc.subjectBrasil. Código tributário nacional (1966), Brasil.
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social.
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil).
dc.titleExclusão do ICMS-ST da base de cálculo da contribuição para o PIS e da Cofins, a cargo do contribuinte-substituído - possibilidade jurídica - exegese do julgamento do resp 1.958.265/SP - questões conexas.
dc.typeArtigo
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