Tema nº 885/STF : a quebra da coisa julgada tributária, sua repercussão previdenciária e a chance para quem perdeu a revisão da vida toda.
dc.contributor.author | Saraiva, Rômulo | |
dc.date.accessioned | 2025-01-31T18:50:50Z | |
dc.date.available | 2025-01-31T18:50:50Z | |
dc.date.issued | 2023-08 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Porto Alegre: Síntese, v. 34, n. 410, p. 226-232, ago. 2023. | |
dc.identifier.issn | 2179-1643 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57400 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Síntese | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Síntese | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Ação revisional, Brasil. | |
dc.subject | Coisa julgada, legislação, Brasil. | |
dc.subject | Imposto federal, aspectos constitucionais, Brasil. | |
dc.subject | Imposto federal, cobrança, Brasil. | |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil. | |
dc.title | Tema nº 885/STF : a quebra da coisa julgada tributária, sua repercussão previdenciária e a chance para quem perdeu a revisão da vida toda. | |
dc.type | Artigo |