A aplicação das medidas executivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC/2015 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
dc.contributor.author | Reinas, Caroline Pastri Pinto | |
dc.contributor.author | Medeiros Neto, Elias Marques de | |
dc.date.accessioned | 2019-05-28T20:39:08Z | |
dc.date.available | 2019-05-28T20:39:08Z | |
dc.date.issued | 2018-12 | |
dc.identifier.citation | Revista de Processo, São Paulo, v. 43, n. 286, p. 277-297, dez. 2018. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/43065 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Processo de execução, São Paulo (Estado). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Princípio da efetividade, São Paulo (Estado). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Execução por título extrajudicial, São Paulo (Estado). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade, São Paulo (Estado). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Devido processo legal, São Paulo (Estado). | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | A aplicação das medidas executivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC/2015 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title.alternative | São Paulo Court’s application of atypical executive measures from article 139, IV, CPC/2015. | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |