A absolvição por clemência no Tribunal do júri : uma análise do princípio da soberania dos veredictos frente à tutela do direito fundamental à vida.
dc.contributor.author | Fraga, Carolina Marcondes | |
dc.contributor.author | Schwan, Felipe Teixeira | |
dc.date.accessioned | 2025-02-21T15:03:01Z | |
dc.date.available | 2025-02-21T15:03:01Z | |
dc.date.issued | 2021-12 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 105, p. 120-142, dez./jan. 2021/2022. | |
dc.identifier.issn | 1807-3395 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57812 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Magister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Absolvição, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Julgamento (processo penal), anulação, Brasil. | |
dc.subject | Tribunal do júri, Brasil. | |
dc.title | A absolvição por clemência no Tribunal do júri : uma análise do princípio da soberania dos veredictos frente à tutela do direito fundamental à vida. | |
dc.type | Artigo |