Limites ao estabelecimento superveniente de bandas de demanda em contratos de concessão.
dc.contributor.author | Freitas, Rafael Véras de | |
dc.contributor.author | Altoé Junior, José Egídio | |
dc.date.accessioned | 2025-01-31T18:22:49Z | |
dc.date.available | 2025-01-31T18:22:49Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2024-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 31, p. 119-156, out./dez. 2024. | |
dc.identifier.issn | 2526-8120 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57397 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Concessão pública, natureza jurídica, Brasil. | |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, Brasil. | |
dc.subject | Infraestrutura de transporte, regulação, Brasil. | |
dc.subject | Administração de risco, responsabilidade, Brasil. | |
dc.subject | Equilíbrio econômico-financeiro, aspectos jurídicos, Brasil. | |
dc.subject | Pandemia, Brasil. | |
dc.title | Limites ao estabelecimento superveniente de bandas de demanda em contratos de concessão. | |
dc.type | Artigo |