Limites ao estabelecimento superveniente de bandas de demanda em contratos de concessão.

dc.contributor.authorFreitas, Rafael Véras de
dc.contributor.authorAltoé Junior, José Egídio
dc.date.accessioned2025-01-31T18:22:49Z
dc.date.available2025-01-31T18:22:49Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 31, p. 119-156, out./dez. 2024.
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57397
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectConcessão pública, natureza jurídica, Brasil.
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasil.
dc.subjectInfraestrutura de transporte, regulação, Brasil.
dc.subjectAdministração de risco, responsabilidade, Brasil.
dc.subjectEquilíbrio econômico-financeiro, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectPandemia, Brasil.
dc.titleLimites ao estabelecimento superveniente de bandas de demanda em contratos de concessão.
dc.typeArtigo
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