A extinção da pronúncia e a razoável duração do processo : dupla perspectiva de tutela aos direitos humanos.

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dc.contributor.authorSilva, Amaury
dc.date.accessioned2024-09-19T16:06:07Z
dc.date.available2024-09-19T16:06:07Z
dc.date.issued2024-02
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Síntese, v. 23, n. 144, p. 47-83, fev./mar. 2024.
dc.identifier.issn2179-1627
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56391
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectTribunal do júri, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectTribunal do júri, relatório, 2016-2019.
dc.subjectProteção dos direitos humanos, Brasil.
dc.subjectDuração razoável do processo, Brasil.
dc.subjectPronúncia (processo penal), extinção, Brasil.
dc.titleA extinção da pronúncia e a razoável duração do processo : dupla perspectiva de tutela aos direitos humanos.
dc.typeArtigo
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Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)