Julgamento antecipado parcial de mérito, processo tributário e a extinção do crédito tributário por decisão interlocutória transitada em julgado.
| dc.contributor.author | Vergueiro, Camila Campos | |
| dc.contributor.author | Mollica, Rogerio | |
| dc.contributor.author | Medeiros Neto, Elias Marques de | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-14T19:25:10Z | |
| dc.date.available | 2024-08-14T19:25:10Z | |
| dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.date.issued | 2023-02 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 336, p. 293-318, fev. 2023. | |
| dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56038 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | São Paulo | |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Julgamento parcial do mérito, Brasil. | |
| dc.subject | Coisa julgada (processo civil), Brasil. | |
| dc.subject | Obrigação tributária, Brasil. | |
| dc.subject | Processo fiscal, Brasil. | |
| dc.title | Julgamento antecipado parcial de mérito, processo tributário e a extinção do crédito tributário por decisão interlocutória transitada em julgado. | |
| dc.type | Artigo |