A efetividade do processo nas ações contra a fazenda pública.

dc.contributor.authorPassos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
dc.date.accessioned2025-03-28T18:27:07Z
dc.date.available2025-03-28T18:27:07Z
dc.date.issued2001-10
dc.identifier.citationIn: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 10, p. 14-19, out. 2001.
dc.identifier.issn978-65-84666-05-4
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58415
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherCOAD
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderCOAD
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectTutela antecipada, Brasil.
dc.subjectIntimação, Brasil.
dc.subjectObrigação de dar, Brasil.
dc.subjectObrigação de fazer, Brasil.
dc.subjectPrevaricação, Brasil.
dc.titleA efetividade do processo nas ações contra a fazenda pública.
dc.typeArtigo
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