Conselhos de fiscalização profissional no Brasil, autarquias sui generis, e a lei-quadro das associações públicas profissionais de Portugal : estudo comparado.
| dc.contributor.author | Oliveira, Weder de | |
| dc.date.accessioned | 2025-04-25T19:31:43Z | |
| dc.date.available | 2025-04-25T19:31:43Z | |
| dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.date.issued | 2024-04 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 29, p. 183-211, abr./jun. 2024. | |
| dc.identifier.issn | 2526-8120 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58711 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | São Paulo | |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Administração pública, direito comparado, Brasil, Portugal. | |
| dc.subject | Autarquia, Brasil. | |
| dc.subject | Conselho de fiscalização profissional, direito comparado, Brasil, Portugal. | |
| dc.subject | Profissão, controle, Brasil. | |
| dc.subject | Administração pública, fiscalização, Brasil. | |
| dc.title | Conselhos de fiscalização profissional no Brasil, autarquias sui generis, e a lei-quadro das associações públicas profissionais de Portugal : estudo comparado. | |
| dc.type | Artigo |