Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.

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dc.contributor.authorFerreira, Olavo Augusto Vianna Alves
dc.contributor.authorNunes, Danilo Henrique
dc.contributor.authorMontes Netto, Carlos Eduardo
dc.date.accessioned2023-06-05T19:49:56Z
dc.date.available2023-06-05T19:49:56Z
dc.date.issued2021-05
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre: Magister, v. 15, n. 86, p. 47-77, maio/jun. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn1981-2221
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53527
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectObrigação tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectFato gerador, Brasil.pt_BR
dc.subjectSubsunção, Brasil.pt_BR
dc.subjectLide, Brasil.pt_BR
dc.subjectLegislação tributária, Brasil.pt_BR
dc.titleDa relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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