O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário

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dc.contributor.authorJayme, Fernando Gonzaga
dc.date.accessioned2015-02-12T20:13:48Z
dc.date.available2015-02-12T20:13:48Z
dc.date.issued2013-06
dc.identifier.citationRevista de processo, v. 38, n. 220, p. 375-405, jun. 2013.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/21117
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.pt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.pt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)].pt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)].pt_BR.UTF-8
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectFazenda pública, competência, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio do juiz natural, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDevido processo legal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectContraditório, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCódigo de processo civil, projeto de lei, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleO reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessáriopt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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