Interrogatório por videoconferência : um procedimento do direito penal, ou o próprio processo penal brasileiro?
dc.contributor.advisor | Cordeiro, Roberta | |
dc.contributor.author | Martinello, Lorena Rezende | |
dc.date.accessioned | 2022-06-09T08:42:34Z | |
dc.date.available | 2022-06-09T08:42:34Z | |
dc.date.issued | 2014 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho objetiva apresentar as definições básicas dos meios de prova e do interrogatório; as garantias constitucionais; a forma e utilização do interrogatório por videoconferência, bem como análise das leis existentes em torno da utilização do interrogatório por videoconferência; os princípios constitucionais inerentes ao interrogatório e por fim, os posicionamentos favoráveis e contrários ao seu uso. A pesquisa doutrinária, a jurisprudencial e a análise da legislação vigente é o ponto central. Pretende-se analisar se as garantias constitucionais do réu preso são preservadas com a utilização do interrogatório por videoconferência no processo penal. E ainda verificar a constitucionalidade do interrogatório por videoconferência, bem como a competência para legislar sobre o tema. | pt_BR |
dc.description.physical | 65 f. | pt_BR |
dc.identifier.citation | MARTINELLO, Lorena Rezende. Interrogatório por videoconferência: um procedimento do direito penal, ou o próprio processo penal brasileiro? 2014. 65 f. Monografia (Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Empresarial) -- Escola da Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2014. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51686 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | Brasília | pt_BR |
dc.publisher | Escola da Magistratura do Distrito Federal | pt_BR |
dc.publisher.initials | ESMA-DF | pt_BR |
dc.publisher.program | Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Empresarial | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF) | pt_BR |
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dc.subject | Meio de prova | pt_BR |
dc.subject | Interrogatório (processo penal) | pt_BR |
dc.subject | Réu | pt_BR |
dc.subject | Videoconferência | pt_BR |
dc.title | Interrogatório por videoconferência : um procedimento do direito penal, ou o próprio processo penal brasileiro? | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
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