O resgate da ideia de república como parâmetro de controle judicial em matérias tributária e financeira : valores republicano e democrático como propulsores da regra da (quase) unanimidade e do princípio do benefício de Wicksell.

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dc.contributor.authorSorrentino, Thiago Buschinelli
dc.date.accessioned2023-06-14T15:49:03Z
dc.date.available2023-06-14T15:49:03Z
dc.date.issued2021-09
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre: Magister, v. 15, n. 88, p. 20-38, set./out. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn1981-2221
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53605
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectTributação, Brasil.pt_BR
dc.subjectControle jurisdicional, Brasil.pt_BR
dc.subjectDespesa pública, Brasil.pt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasil.pt_BR
dc.subjectRepública, Brasil.pt_BR
dc.titleO resgate da ideia de república como parâmetro de controle judicial em matérias tributária e financeira : valores republicano e democrático como propulsores da regra da (quase) unanimidade e do princípio do benefício de Wicksell.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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