Confissão qualificada e sua compatibilização com a garantia fundamental de individualização da pena.
dc.contributor.author | Freire Junior, Américo Bedê | |
dc.contributor.author | Bressan, Marcelo Feres | |
dc.date.accessioned | 2025-02-26T19:33:23Z | |
dc.date.available | 2025-02-26T19:33:23Z | |
dc.date.issued | 2022-06 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 108, p. 142-162, jun./jul. 2022. | |
dc.identifier.issn | 1807-3395 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57941 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Magister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Confissão (processo penal), doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Autoincriminação, jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Circunstância atenuante, jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da individualização da pena, Brasil. | |
dc.subject | Réu, Brasil. | |
dc.title | Confissão qualificada e sua compatibilização com a garantia fundamental de individualização da pena. | |
dc.type | Artigo |