Confissão qualificada e sua compatibilização com a garantia fundamental de individualização da pena.

dc.contributor.authorFreire Junior, Américo Bedê
dc.contributor.authorBressan, Marcelo Feres
dc.date.accessioned2025-02-26T19:33:23Z
dc.date.available2025-02-26T19:33:23Z
dc.date.issued2022-06
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 108, p. 142-162, jun./jul. 2022.
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57941
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectConfissão (processo penal), doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectAutoincriminação, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectCircunstância atenuante, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectPrincípio da individualização da pena, Brasil.
dc.subjectRéu, Brasil.
dc.titleConfissão qualificada e sua compatibilização com a garantia fundamental de individualização da pena.
dc.typeArtigo
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