A implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.

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dc.contributor.authorOliveira, Rodrigo Führ de
dc.date.accessioned2023-06-21T19:38:22Z
dc.date.available2023-06-21T19:38:22Z
dc.date.issued2022-09
dc.identifier.citationIn: Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre: Síntese, v. 25, n. 147, p. 71-103, set/out. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1519-1850
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53784
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Síntesept_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectSubstituição tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasil.pt_BR
dc.subjectRestituição de tributos, Brasil.pt_BR
dc.titleA implosão do artigo 150, § 7º, da Constituição federal ou de como o STF desestruturou e esvaziou a substituição tributária "para frente" no ICMS.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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