Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água.
dc.contributor.author | Laydner, Patricia Antunes | |
dc.date.accessioned | 2024-09-20T09:42:20Z | |
dc.date.available | 2024-09-20T09:42:20Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2020-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 100, p. 637-656, out./dez. 2020. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56425 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Direito à água, Mariana (MG). | |
dc.subject | Desastre ambiental, responsabilidade civil, Mariana (MG). | |
dc.subject | Abastecimento de água, aspectos jurídicos, Mariana (MG). | |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Mariana (MG). | |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Mariana (MG). | |
dc.subject | Indenização (direito civil), jurisprudência, Mariana (MG). | |
dc.subject | Vulnerabilidade, Mariana (MG). | |
dc.title | Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água. | |
dc.type | Artigo |