Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água.

dc.contributor.authorLaydner, Patricia Antunes
dc.date.accessioned2024-09-20T09:42:20Z
dc.date.available2024-09-20T09:42:20Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2020-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 100, p. 637-656, out./dez. 2020.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56425
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito à água, Mariana (MG).
dc.subjectDesastre ambiental, responsabilidade civil, Mariana (MG).
dc.subjectAbastecimento de água, aspectos jurídicos, Mariana (MG).
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Mariana (MG).
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Mariana (MG).
dc.subjectIndenização (direito civil), jurisprudência, Mariana (MG).
dc.subjectVulnerabilidade, Mariana (MG).
dc.titleDesastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Desastre ambiental de Mariana.pdf
Tamanho:
723.59 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: