Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira.

Data
2024-07
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil., Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 7., Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 623., Conservação florestal, jurisprudência, Brasil., Degradação ambiental, jurisprudência, Brasil., Desmatamento, Brasil., Área de preservação permanente (APP), jurisprudência, Brasil.
Citação
In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 115, p. 69-98, jul./set. 2024.