Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira.
| dc.contributor.author | Mirra, Álvaro Luiz Valery | |
| dc.date.accessioned | 2025-06-07T12:41:57Z | |
| dc.date.available | 2025-06-07T12:41:57Z | |
| dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.date.issued | 2024-07 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 115, p. 69-98, jul./set. 2024. | |
| dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59364 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | São Paulo | |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 7. | |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 623. | |
| dc.subject | Conservação florestal, jurisprudência, Brasil. | |
| dc.subject | Degradação ambiental, jurisprudência, Brasil. | |
| dc.subject | Desmatamento, Brasil. | |
| dc.subject | Área de preservação permanente (APP), jurisprudência, Brasil. | |
| dc.title | Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira. | |
| dc.type | Artigo |