Os precedentes judiciais como modo interpretação da norma jurídica pelo exercício da jurisdição.
dc.contributor.author | Lemos, Vinicius Silva | |
dc.date.accessioned | 2025-01-20T17:46:45Z | |
dc.date.available | 2025-01-20T17:46:45Z | |
dc.date.issued | 2023-02 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Jurídica. São Paulo: Síntese, v. 73, n. 544, p. 13-36, fev. 2023. | |
dc.identifier.issn | 0103-3379 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57174 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Síntese | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Síntese | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Precedente judicial, Brasil. | |
dc.subject | Competência territorial, Brasil. | |
dc.subject | Efeito vinculante, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil. | |
dc.title | Os precedentes judiciais como modo interpretação da norma jurídica pelo exercício da jurisdição. | |
dc.type | Artigo |