A Lei n. 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorFerreira Junior, Ednaldo Silva
dc.date.accessioned2021-05-20T16:13:25Z
dc.date.available2021-05-20T16:13:25Z
dc.date.issued2020-07
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 28, n. 111, p. 93-108, jul./set. 2020.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0100-2589
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50058
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherFórumpt_BR.UTF-8
dc.subjectConflito aparente de normas, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectConflito aparente de normas, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectFazenda pública, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAto de ofício, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectNulidade dos atos jurídicos, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio jurídico, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleA Lei n. 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo : relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Arquivos
Coleções
Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro