Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática.

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dc.contributor.authorFernandes, Alessandro
dc.contributor.authorBacarji, Alencar Garcia
dc.date.accessioned2025-02-04T17:24:18Z
dc.date.available2025-02-04T17:24:18Z
dc.date.issued2023-08
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 109, p. 46-63, ago./set. 2023.
dc.identifier.issn2175-1994
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57414
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderLexMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectReserva legal, redução, projeto de lei, Brasil.
dc.subjectAquecimento global, Brasil.
dc.subjectConservação da natureza, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectDano ambiental, Amazônia Legal.
dc.subjectDesmatamento, legislação, Brasil.
dc.titleMato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática.
dc.typeArtigo
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