A base de cálculo do ITBI e a interpretação do STJ no REsp 1.937.821/SP.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorChiesa, Clélio
dc.contributor.authorSilva Junior, Sandro Miguel Siqueira da
dc.date.accessioned2023-10-03T17:45:52Z
dc.date.available2023-10-03T17:45:52Z
dc.date.issued2022-09
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 16, n. 94, p. 5-25, set./out. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1981-2221
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55103
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectBase de cálculo, Brasil.pt_BR
dc.subjectLançamento tributário, Brasil.pt_BR
dc.subjectTributo, natureza jurídica, Brasil.pt_BR
dc.subjectValor venal, Brasil.pt_BR
dc.titleA base de cálculo do ITBI e a interpretação do STJ no REsp 1.937.821/SP.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas