Considerações sobre a relativização da coisa julgada no direito previdenciário.

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dc.contributor.authorLeite, Gisele
dc.date.accessioned2025-08-08T18:44:41Z
dc.date.available2025-08-08T18:44:41Z
dc.date.issued2025-06
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Porto Alegre: Síntese, v. 35, n. 432, p. 9-57, jun. 2025.
dc.identifier.issn2179-1643
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60167
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectCoisa julgada, Brasil.
dc.subjectBenefício previdenciário, Brasil.
dc.subjectAposentadoria, Brasil.
dc.subjectDireito previdenciário, Brasil.
dc.subjectPrevidência social, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.titleConsiderações sobre a relativização da coisa julgada no direito previdenciário.
dc.typeArtigo
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