A equidade para Aristóteles e o princípio da insignificância no direito penal brasileiro : reflexões acerca da proporcionalidade das decisões judiciais.

dc.contributor.authorJunqueira, Gustavo Octaviano Diniz
dc.contributor.authorLima, André Antiquera Pereira
dc.date.accessioned2025-08-15T12:21:30Z
dc.date.available2025-08-15T12:21:30Z
dc.date.issued2024-10
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 21, n. 122, p. 104-118, out./nov. 2024.
dc.identifier.issn1807-3395
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60239
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
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dc.subjectPrincípio da insignificância, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectEquidade, Brasil.
dc.subjectInfração penal de menor potencial ofensivo, Brasil.
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasil.
dc.subjectProcesso penal, Brasil.
dc.subjectCumprimento de pena, Brasil.
dc.subjectPunibilidade, Brasil.
dc.subjectMagistrado, poderes e atribuições, Brasil.
dc.subjectAristóteles, 384-322 A.C., crítica e interpretação.
dc.titleA equidade para Aristóteles e o princípio da insignificância no direito penal brasileiro : reflexões acerca da proporcionalidade das decisões judiciais.
dc.typeArtigo
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