Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais.

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dc.contributor.authorAltoé Junior, José Egídio
dc.date.accessioned2022-05-18T17:41:06Z
dc.date.available2022-05-18T17:41:06Z
dc.date.issued2020-07
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 18, n. 70, p. 57-83, jul./set. 2020.pt_BR
dc.identifier.issn1678-7072
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51497
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderFórumpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade, Brasil.pt_BR
dc.subjectPoder judiciário, atuação, Brasil.pt_BR
dc.subjectPoder legislativo, atuação, Brasil.pt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireito animal, Brasil.pt_BR
dc.subjectCrueldade contra animal, decisão judicial, Brasil.pt_BR
dc.subjectBem-estar animal, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR
dc.subjectAnimal, proteção, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.subjectTradição cultural, Brasil.pt_BR
dc.titleControle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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